E AGORA XANDÃO, VAI PEGAR O HOMI OU NÃO?
Meus amigos,
O STF, por meio do ministro relator Alexandre de Moraes, ouviu, nos dias 09 e 10 de junho, os réus do núcleo 1 da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Sem muitas novidades por parte do "estado acusador", ficou muito claro que a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid parece mais uma piada. Cheia de "não sei", "não lembro" e "talvez", Cid seguiu angustiado entre a cruz e a espada, sem querer acusar Bolsonaro, mas temendo ser, novamente, aprisionado por Alexandre de Moraes.
Mesmo sendo, para muitos, um palco armado, o procurador-geral da República não mostrou firmeza nas denúncias e até demonstrou certo constrangimento com sua condução apagada e — repito — sem novidades. Bolsonaro depôs como réu, no momento mais esperado entre os depoimentos, e até convidou Alexandre de Moraes para ser seu vice-presidente. É isso mesmo: piada vai, piada vem, mostrando que a Justiça brasileira está precisando, além de melhor observar os preceitos constitucionais, agir também com mais seriedade, obedecendo às formalidades necessárias a um processo que envolve quem acusa, quem defende e o próprio acusado que será julgado.
A trama golpista se desconfigurou ainda mais com os depoimentos, e pode-se perceber claramente que resultou apenas no descontentamento de uma parte do eleitorado e de alguns militares que não aceitaram de bom grado o resultado da eleição. Mas não se conseguiu comprovar, de fato, que Bolsonaro e os generais condutores das Forças Armadas estavam, verdadeiramente, imbuídos da intenção de dar um golpe de Estado.
A "minuta golpista" virou "considerações", e o golpe, ao que parece, foi apenas um estudo sobre a decretação de Estado de Sítio ou a emissão da GLO — Garantia da Lei e da Ordem — medidas contidas em nossa Constituição Federal.
E agora, José? Ou melhor: E agora, Alexandre de Moraes? Com tanta gente — nacional e internacionalmente — assistindo às defesas e ao frágil contexto comprobatório exposto pelo inseguro procurador, como se fará com a obrigação de praticamente condenar os réus do núcleo 1, já que se colocou na vala comum alguns pobres coitados, com penas altíssimas, como o pipoqueiro, o sorveteiro, o pedinte e a Débora do Baton?
Para muitos juristas, o Supremo Tribunal Federal, via Alexandre de Moraes, está numa grande encruzilhada — do tipo beco sem saída: se penaliza Bolsonaro e os generais, passa um atestado de julgamento meramente político, pelo frágil contexto comprobatório envolvido; mas, ao não atribuir penalidade ao caso, também fortalece a visão — quase comum — de perseguição política, e dá base àqueles que defendem que os aprisionados pelo 8 de janeiro são resultado de uma injustiça cometida pela maior Corte da Justiça brasileira, fortalecendo ainda mais Bolsonaro e seus arredores para disputar o próximo pleito eleitoral.
Por Vicentinho Almeida